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Leis do Ano de 2015

por Joaby Souto publicado 31/08/2016 14h07, última modificação 31/08/2016 15h36

LEI Nº 866/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015

“Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – “REFAZ” e dá outras providências.”

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h03 Arquivo

LEI MUNICIPAL N.º 867/2015 DE 15 DE ABRIL DE 2015

”ALTERA ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 853/14, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DÁ EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h03 Arquivo

LEI Nº 868/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015

“CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h05 Arquivo

LEI Nº 869/15, DE 15 DE ABRIL DE 2015

“Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na administração municipal de Mutunópolis e dá outras providências”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h06 Arquivo

DE LEI Nº 870/15, DE 15 DE JUNHO DE 2015

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária PARA O EXERCÍCIO de 2016 e dá outras providências”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h23 Arquivo

LEI Nº 871/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015

“DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h24 Arquivo

LEI Nº 872/2015 DE 11 DE AGOSTO DE 2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DOAÇÃO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAIXA PARA ABELHA DESTINADO A APICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h25 Arquivo

LEI N°. 873/2015, AO 01 DE OUTUBRO DE 2015

"Autorização para abertura de Crédito Suplementar adicionais no Orçamento Geral do exercício em curso nos Poderes Legislativo e Executivo e da outras providências."

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h25 Arquivo

LEI Nº 874/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

“Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na administração municipal de Mutunópolis e dá outras providências”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h26 Arquivo

LEI N.º 875/2015 MUTUNÓPOLIS, AOS 11 DE DEZEMBRO DE 2015

“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 838/2013, relativo ao Plano Plurianual para o exercício de 2014/2017, para o exercício de 2016 e seguintes”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h26 Arquivo

LEI Nº. 876/2015 MUTUNÓPOLIS, 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 (LOA/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 14h27 Arquivo