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Leis do Ano de 2014

por Joaby Souto publicado 31/08/2016 13h34, última modificação 31/08/2016 15h32

LEI Nº. 842/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera a Lei 597/96 de oito de agosto de 1996 -, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Mutunópolis, Estado de Goiás e adota outras providências.

by Colibritec Published 31/08/2016 10h00 Arquivo

LEI Nº. 843/2014, DE 28 DE FEVEREIRO 2014

Revoga a Lei 588/95 de 14 de dezembro de 1995 -, que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, de Mutunópolis, Estado do Goiás, e adota outras providências.

by Colibritec Published 31/08/2016 12h36 Arquivo

LEI Nº 844/14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – FMHIS, e institui o Conselho Gestor do FMHIS de Mutunópolis–Go, e dá outras providências.

by Colibritec Published 31/08/2016 12h37 Arquivo

LEI N° 845/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

“Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na programação de ações de apoio e incentivo á atividade.”

by Colibritec Published 31/08/2016 12h37 Arquivo

LEI Nº. 846 /2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Reformula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Mutunópolis, Estado de Goiás e adota outras providências.

by Colibritec Published 31/08/2016 12h39 Arquivo

Lei Nº 847/2014, de 28 de Fevereiro de 2014

“Altera a Lei Municipal nº 729/2007 - Código Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências...”

by Colibritec Published 31/08/2016 12h57 Arquivo

LEI MUNICIPAL N.º 848/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

by Colibritec Published 31/08/2016 12h47 Arquivo

LEI MUNICIPAL N.º 849/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

by Colibritec Published 31/08/2016 12h48 Arquivo

LEI Nº850/2014 – MUTUNÓPOLIS (GO) 25 DE MARÇO DE 2014

“Dispõe sobre autorização ao Município a custear despesas com moradia, alimentação e transporte dos médicos participantes do “Programa Mais Médicos”, criado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde e dá outras providências.”

by Colibritec Published 31/08/2016 12h48 Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº. 853/14, DE 14 DE MAIO DE 2014

”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DÁ EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS”.

by Colibritec Published 31/08/2016 12h55 Arquivo

LEI N.º 852/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014

“Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, e do Cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências.”

by Colibritec Published 31/08/2016 12h56 Arquivo

LEI N.º 851/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014

“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Mutunópolis – GO, e dá outras providências.”

by Colibritec Published 31/08/2016 12h57 Arquivo

LEI Nº.854 /2014, DE 14 DE MAIO DE 2014

“ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

by Colibritec Published 31/08/2016 13h16 Arquivo

LEI MUNICIPAL N.º 855/2014 DE 10 DE JUNHO DE 2014

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR TOTAL DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) AO MUTUNÓPOLIS ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

by Colibritec Published 31/08/2016 13h16 Arquivo

LEI MUNICIPAL N.º 856/2014 DE 10 DE JUNHO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

by Colibritec Published 31/08/2016 13h24 Arquivo

Lei nº. 857/14, de 10 de Junho de 2014

Dispões sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Mutunópolis – SUAS/GO.

by Colibritec Published 31/08/2016 13h26 Arquivo

Lei nº. 858/14, de 06 de Agosto de 2014

"Altera Lei Municipal nº 841/2013 de 30/12/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicionais no Orçamento Geral do exercício em curso nos Poderes Legislativo e Executivo".

by Colibritec Published 31/08/2016 13h34 Arquivo

LEI Nº 859/14, DE 11 DE AGOSTO DE 2014

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – l.d.o, PARA O EXERCÍCIO de 2015 e dá outras providências”.

by Colibritec Published 31/08/2016 13h49 Arquivo

LEI Nº 860/14, DE 11 DE AGOSTO DE 2014

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BNDES, e dá outras providências. ”

by Colibritec Published 31/08/2016 13h50 Arquivo

LEI Nº 861/14, DE 11 DE AGOSTO DE 2014

“Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte – (CIDERNORTE-GO) e dá outras providências. ”

by Colibritec Published 31/08/2016 13h50 Arquivo

LEI Nº 862/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

“Dispõe sobre a aplicação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.

by Colibritec Published 31/08/2016 13h50 Arquivo

LEI Nº. 863/2014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

"Altera artigo 12 § 4º, acrescenta ao Art. 12 o § 7º, e altera o Artigo 198 da Lei nº. 815 de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre o ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS/GO."

by Colibritec Published 31/08/2016 13h51 Arquivo

LEI Nº. 864/2014 MUTUNÓPOLIS, 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2015 (LOA/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS”.

by Colibritec Published 31/08/2016 13h55 Arquivo

LEI N.º 865/2014 MUTUNÓPOLIS, AOS 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 838/2013, relativo ao Plano Plurianual para o exercício de 2014/2017, para o exercício de 2015 e seguintes”.

by Colibritec Published 31/08/2016 13h55 Arquivo