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Leis do Ano de 2013

por Joaby Souto publicado 31/08/2016 09h54, última modificação 31/08/2016 15h31

LEI Nº 827/2013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER OU PERMUTAR VEÍCULOS”.

by Joaby Souto Published 01/01/2013 00h00 Arquivo

LEI Nº 828/2013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSPORTAR SAIBRO, AREIA E CASCALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

by Joaby Souto Published 01/01/2013 10h00 Arquivo

LEI Nº 829/13, DE 10 DE MAIO DE 2013

“Dispõe sobre a autorização de conceder o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a titulo de subvenção social, para fins de custear despesas diversas da entidade e considerar de Utilidade Pública Municipal a CASA DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO ROSA”.

by Joaby Souto Published 03/01/2013 12h00 Arquivo

LEI Nº 830/13, DE 11 DE JUNHO DE 2013

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária PARA O EXERCÍCIO de 2014 e dá outras providências”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h26 Arquivo

LEI Nº 831/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI 643 DE 21 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h30 Arquivo

LEI Nº 832/2013 DE 16 DE JULHO DE 2013

“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E INCLUSÃO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS/GO, A PEDIDO DO PROPRIETÁRIO SINLEY JOSÉ DE OLIVEIRA, PARTE DA ÁREA RURAL CONSTANTE DA MATRICULA 2.201 COM SEUS REGISTROS/AVERBAÇÕES – INCRA N°. 926.078.003.867-0 – CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE MUTUNÓPOLIS/GO; A ÁREA CONSTANTE DA MATRICULA SUPRA, COM SUA DESCRIÇÃO (MEMORIAL DESCRITIVO) E O MAPA DO LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h30 Arquivo

LEI Nº 833/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h34 Arquivo

Lei N.º 834/2013, de 25 de Julho de 2013

“Abre crédito especial e da outras providencias para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2013”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h35 Arquivo

LEI N° 835/2013, DE 25 DE JULHO DE 2013

“DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h35 Arquivo

LEI COMPLEMENTAR Nº 836/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o § 2 º do art. 80 da Lei Complementar Municipal n°. 749/2008 de 12 de novembro de 2008, que trata das alíquotas de contribuição previdenciária, e dá outras providências.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h38 Arquivo

LEI N.º 837/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

“Abre crédito especial e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2013”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h38 Arquivo

LEI Nº 838/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências”

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h44 Arquivo

LEI COMPLEMENTAR Nº. 839/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h48 Arquivo

LEI Nº 840/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DE GOIÁS, DESTINADO AO USO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, NA MODALIDADE DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h50 Arquivo

LEI Nº. 841/2013 Mutunópolis, 30 de DEZEMBRO DE 2013

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2014 (LOA/2014) E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS”.

by Prefeitura de Mutunópolis Published 31/08/2016 09h53 Arquivo